O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira(14) e falou sobre o concurso público, realizado pelo TJ-PI, para o provimento de 250 cargos e formação de cadastro de reserva no judiciário do Piauí. Segundo o presidente será cumprido todo o cronograma do concurso que será encerrado dia 04 de dezembro. “Com isso queremos iniciar o ano de 2010 preparando a nomeação dos aprovados e pretendemos fazê-la em março”, disse o desembargador-presidente.
Ele lembrou ainda que o Tribunal de Justiça vive a “fase dos concursos”. Mais um está em andamento, para a contratação de dois assistentes sociais e 77 assessores jurídicos para juízes de direito da entrância final. “Este concurso está em fase de recebimento de proposta das instituições interessadas na organização. Devemos realizá-lo no próximo semestre”, enfatizou o desembargador Alencar. Questionado sobre a limitação financeira do Poder Judiciário, o presidente do TJ disse que ainda pretende conversar com o executivo e tentar sensibilizar a equipe econômica do governo para a necessidade de um reajuste melhor no repasse do duodécimo do judiciário.
O presidente também comentou a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece um prazo de 90 dias para que os tribunais de todo país demitam servidores comissionados que não se enquadrem em funções de chefia, assessoramento e direção. “ Temos que cumprir a decisão do Conselho, mas discutimos, recentemente, com outros desembargadores, no Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, a possibilidade de exonerar esses servidores apenas depois da realização de um concurso, como forma de não prejudicar o andamento dos serviços prestados pela justiça. É uma proposta e ainda precisamos ver como vai ficar”, disse o desembargador Raimundo Alencar.